A Prata SAFE Corretora de Seguros LTDA atua nos segmentos de gestão de benefícios, seguro de pessoas e na intermediação de seguros em geral. Esta empresa se compromete com a privacidade e proteção de dados que trata no âmbito dos serviços que presta aos seus clientes.

Um seguro é um contrato pelo qual um segurado transfere determinados riscos, mediante pagamento de prêmio à uma seguradora, que fica obrigada a garantir esses riscos durante toda a vigência da Apólice, de acordo com as disposições aplicáveis do Código Civil e das Condições Gerais, Especiais e Particulares de cada Apólice emitida.

Para que tal contrato seja implementado é necessário que a informação sobre o cliente e o seu risco, incluindo os Dados Pessoais de diferentes categorias de pessoas (empregados do cliente, beneficiários e terceiros), tenha de ser partilhada entre os diferentes participantes no mercado segurador durante o ciclo de vida da apólice.

Apenas para fins da presente Política de Privacidade, os termos “titular”, “cliente”, “clientes”, ou “você” inclui o (i) indivíduo que entra em contato diretamente com a Prata SAFE, com um representante ou corretor independente relacionado à Prata SAFE para fins de contratação de um seguro; (ii) colaborador (e/ou seus dependentes, incluindo menores de 18 anos) de alguma empresa para quem a Prata SAFE presta serviços de corretagem, que será incluído como segurado ou beneficiário em uma apólice contratada pela referida empresa; (iii) qualquer outro indivíduo que possa ter seus dados pessoais tratados pela Prata SAFE no contexto da cotação, intermediação da relação com a seguradora ou operadora de saúde ou odontológica e gestão do seguro, tal como beneficiários de uma apólice de seguro de vida ou segundo condutor de um seguro de veículo.

Caso você tenha dúvidas sobre algum dos termos utilizados neste documento, comumente utilizados no mercado de seguros, você pode acessar www.susep.gov.br e consultar o Glossário desenvolvido pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.

A referia empresa, para fins deste documento, será tratada apenas como “Prata SAFE”.

É importante que o cliente leia e compreenda essas regras, que devem ser interpretadas em conjunto com outras disposições aplicáveis, especialmente aquelas provenientes da legislação em vigor.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU TENHA DÚVIDAS COMO A Prata SAFE TRATA SEUS DADOS, POR FAVOR ENTRE EM CONTATO COM A Prata SAFE POR MEIO DO E-MAIL CONTATO@PRATASAFE.COM.BR.

INFORMAÇÃO PESSOAL QUE PODE ESTAR SUJEITA A TRATAMENTO

Para execução de nossos serviços podemos coletar e tratar os seguintes Dados Pessoais:

– nome, endereço (e comprovante de endereço), outros dados de contato (p. ex., endereço de e-mail e telefone), sexo, estado civil, dados de familiares, data de nascimento e naturalidade, cargo e histórico da relação laboral, relação com o tomador do seguro, segurado, beneficiário ou lesado.

Dados de identificação – números de identificação emitidos por entidades ou agências governamentais, incluindo número de CPF, RG ou carteira Nacional de Habilitação.

Informação Financeira – número do cartão de pagamento, número da conta bancária e dados da conta, rendimentos e outras informações financeiras e para verificação de pessoa politicamente exposta.

Risco segurado – Informação sobre o risco a ser segurado ou sobre o risco que já é objeto de cobertura securitária, que pode conter Dados Pessoais e pode incluir, apenas na medida que seja relevante para o risco a segurar:

Dados sobre saúde – atual ou anterior estado clínico físico ou mental, estado de saúde, informação sobre lesões ou deficiência, intervenções médicas a que foi sujeito, hábitos pessoais relevantes (p. ex., tabagismo ou consumo de álcool), informação sobre prescrições, registro médico histórico;

Outros Dados Pessoais Sensíveis – origem étnica ou racial, crenças religiosas ou filosóficas, adesão a sindicatos, dados genéticos, dados relativos à vida sexual ou orientação sexual da pessoa.

Informação sobre a apólice – Informação sobre cotações recebidas e apólices colocadas.

Informações sobre Crédito e Prevenções à Fraudes – histórico de crédito e classificação de crédito, (informação acerca de condenações, dados sobre acusações de crime e sanções recebidos de diversas bases de dados antifraude e de sanções) ou de entidades reguladoras ou autoridades públicas.

Sinistros Reclamados no Passado – Informações acerca de sinistros abertos no passado, que podem incluir dados de saúde e outros Dados Pessoais Sensíveis (Conforme descrito na definição de Risco Segurado acima).

Sinistros Atuais – Informação acerca de sinistros atuais, que podem incluir dados de saúde, e outros Dados Pessoais Sensíveis (Conforme descrito na definição de Risco Segurado).

Dados de Marketing – Quer a pessoa tenha ou não consentido receber informação de marketing enviada pela Prata SAFE Seguros ou por terceiros. Sempre que a Prata SAFE recolha esta informação diretamente junto dos titulares, estes serão informados sobre a exigência dessas informações e sobre quais as consequências de sua eventual recusa em fornecê-las.

ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS

A Prata SAFE Seguros coleta Dados Pessoais de várias fontes, incluindo (e dependendo do local onde o cliente se encontra):

• Pessoas e seus familiares, online e/ou por telefone, ou através de correspondência por escrita.

• Em caso de sinistro, terceiros, incluindo a parte contrária no sinistro (autor/réu), testemunhas, peritos (incluindo peritos médicos, peritos de sinistros, advogados e reguladores de sinistros).

• Outros participantes no mercado segurador, tais como Seguradoras, Resseguradoras, Operadoras de Saúde e outros Intermediários (Estipulantes, Representantes de Seguros e co-corretores de seguros).

• Formulários de sinistros.

FORMA COMO A PRATA SAFE SEGUROS UTILIZA E DIVULGA OS SEUS DADOS PESSOAIS

Na presente seção, a Prata SAFE Seguros define as finalidades para as quais utiliza os Dados Pessoais e explica de que forma compartilha essa informação.

Nós processamos dados apenas quando é possível fazê-lo de acordo com uma das “bases legais” definidas na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Você pode ler e consultar cada uma das bases legais no site oficial da Presidência da República em: L13709(planalto.gov.br)

Note que para além das divulgações que identificamos no quadro abaixo, a Prata SAFE pode divulgar Dados Pessoais para os efeitos descritos no presente aviso a prestadores de serviços, contratantes e agentes que prestam serviços a Prata SAFE Seguros.

Para que coletamos seus dados?	Com quem compartilhamos seus dados?
Avaliação de riscos a serem cobertos com as seguradoras, apólices e prêmios mais adequados.	• Seguradoras ou operadoras • Intermediários de Seguros (co-corretores, representantes de seguros, estipulantes). • Empresas que fornecem plataforma eletrônicas de corretagem de seguros.
Gestão dos seguros contratados, incluindo comunicação com clientes
Cobrança ou auxílio no reembolso de prêmios e no pagamento de sinistros e processamento e facilitação de outros pagamentos	• Seguradoras • Bancos
Gestão de Sinistros	• Seguradoras • Reguladores de Sinistros • Advogados • Peritos de Sinistros • Terceiros envolvidos no tratamento de outra forma de resolução do sinistro, por exemplo, profissionais de cuidados de saúde.
Contatar o cliente para renovação de apólices de seguros	• Seguradoras ou operadoras
Análise de Marketing e Marketing Direto, incluindo anonimização de Dados	• Seguradoras ou operadoras
Cumprir as obrigações legais ou regula impostas sobre a Prata & Portes Seguros	• Autoridades Reguladoras do Mercado de Seguros (CNSP/SUSEP) • Autoridades de Proteção de Dados • Seguradoras

MARKETING

Podemos usar seus Dados Pessoais para lhe enviar informações sobre produtos ou serviços que acreditamos que possam lhe interessar. Essas informações podem ser enviadas por e-mail, whatsapp ou por meio de posts em redes sociais ou, em algumas circunstâncias, podemos telefonar para você para explicar essa informação.

Nós tomamos cuidados para garantir que nossas atividades de marketing estão de acordo com todos os requerimentos legais. Isso pode significar que, em alguns casos, poderemos pedir seu consentimento prévio antes de lhe enviarmos informações de marketing.

De todo modo, você pode exercer seu direito de opt-out a qualquer momento, caso não deseje receber mais comunicações. Você pode fazer isso clicando no botão adequado ou entrando em contato conosco por meio dos endereços fornecidos ao final desse Aviso de Privacidade.

Note que mesmo se você optar por não receber mais informações de marketing nós ainda poderemos entrar em contato contigo em relação aos serviços que prestamos a você.

LIMITE A COLETA E RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Prata SAFE coleta, utiliza e de outra forma submete a tratamento os Dados Pessoais na medida do necessário para os efeitos descritos no presente Aviso de Privacidade, ou nos termos da lei. Caso a Prata SAFE necessite dos Dados Pessoais para efeito que não sejam adequados aos descritos no presente Aviso de Privacidade, esta comunicará aos clientes a nova finalidade e, se necessário, obterá o seu consentimento (ou solicitará a terceiros que o façam em nome da Prata SAFE) para submeter a tratamento os Dados Pessoais no âmbito da nova finalidade.

Os períodos de retenção dos Dados Pessoais observados pela Prata SAFE baseiam-se em necessidades comerciais e em requisitos legais, incluindo para cumprimento do Código Civil, em particular de seus artigos 722 e 729 e 1.189, da Lei 4.594 de 20 de dezembro de 1964, que regula a profissão de Corretores de Seguros e das Circulares SUSEP 605, de 28 de maio de 2020 (Prazo de Guarda de Documentos), Circular SUSEP 445 de 2 de julho de 2012 (Prevenção a Lavagem de Ativos) e Circular SUSEP de 22 de janeiro de 2015 (Atividades de Corretagem de Seguros), além de outras normas legais aplicáveis às nossas atividades.

A Prata SAFE retém os Dados Pessoais durante o tempo que for necessário para os efeitos de tratamento para os quais a informação foi recolhida, e para qualquer outra finalidade relacionada e autorizada conforme requerido por lei, em particular para o exercício de seu legitimo interesse ou de terceiro e para defender-se em eventuais ações judiciais, administrativas ou arbitrais.

Por exemplo, a Prata SAFE pode reter correspondências, físicas ou eletrônicas, documentos e certos detalhes de uma transação até que expire o prazo prescricional referente a essa transação, ou para cumprir requisitos regulamentares relativos à retenção desses dados.

Quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários, a Prata & Portes ou os torna anônimos de forma irreversível (e poderá continuar a reter e utilizar a informação de maneira anonimizada) ou os destrói por meio de um método seguro.

EXATIDÃO, RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E DIREITOS DO TITULAR

A Prata SAFE esforça-se para manter Dados Pessoais exatos, completos e atualizados. As pessoas podem entrar em contato com a Prata SAFE pelos nossos canais caso pretendam atualizar as suas informações.

As questões relativas a práticas de privacidade da Prata SAFE devem ser inicialmente encaminhadas para o Encarregado de Proteção de Dados da Prata SAFE.

Em certas condições, as pessoas têm o direito de formular solicitações à Prata SAFE com a finalidade de:

• Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
• Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Neste caso, iremos lhe informar sobre as consequências da não realização de tal atividade.
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Estes direitos estão sujeitos a certas isenções para salvaguarda do interesse público (p. ex., a prevenção ou detecção de um crime) e dos interesses da Prata SAFE (p. ex., a manutenção da prerrogativa legal de confidencialidade). A Prata SAFE responderá à maioria dos pedidos no prazo definido pelo LGPD e pela regulamentação editada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E DADOS DE CONTATO

A Prata SAFE Corretora de Seguros LTDA, sob o nº 03.827.530/0001-04, com sede em Macaé, Rio de Janeiro – RJ é a controladora dos dados pessoais dos clientes tratados no âmbito desta Política de Privacidade. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail contato@pratasafe.com.br para sanar eventuais dúvidas.

PARA REALIZAR QUALQUER SOLICITAÇÃO QUANTO A LEI LGPD, CLIQUE AQUI.